O distintivo de Chefe Escoteiro do Mar será utilizado por aquele que atender os seguintes requisitos:
a) Ter sido aprovado no CTMAR (Curso Técnico do Mar);
b) Possuir o Nível Básico em qualquer das linhas de formação da União dos Escoteiros do Brasil, devidamente homologado;
c) Ser membro de um Grupo Escoteiro da Modalidade do Mar, Seção Autônoma da Modalidade do Mar ou estar lotado em função regional ou nacional relativa à prática da modalidade do mar;
d) Possuir anotado em seu histórico escoteiro o mínimo de 50 (cinquenta) horas embarcadas;
e) O distintivo de Chefe Escoteiro do Mar será concedido pelo Coremar, ou em sua ausência pelo Conamar, avaliada apresentação dos itens necessários;