Atendidas as exigências estabelecidas, a Diretoria da Unidade Escoteira Local, por proposta do Chefe de Seção, conferirá ao Escoteiro o direito de usar a Insígnia da Ação Comunitária, consoante as seguintes normas:
a) A Insígnia da Ação Comunitária pode ser conquistada a partir da Cerimônia de Integração;
b) A conquista da Insígnia da Ação Comunitária será assinalada pela outorga de um certificado próprio e do distintivo correspondente;
c) A Insígnia da Ação Comunitária poderá ser usada no vestuário ou uniforme escoteiro até ser substituída pela Insígnia do Desafio Comunitário, no Ramo Sênior ou saída do Ramo Sênior. A Insígnia da Ação Comunitária é um quadrado de tecido na cor verde, sobre o qual está bordado uma representação estilizada da palma da mão humana, com mosaicos na cor verde.
A Insígnia da Ação Comunitária é usada acima do bolso esquerdo da camisa do uniforme ou vestuário escoteiro, entre as estrelas de atividade e o distintivo da Organização Mundial do Movimento Escoteiro. Quando usada em conjunto com outras Insígnias de Interesse Especial deve estar disposta em simetria, em relação ao centro do bolso. Os requisitos para a sua conquista podem ser encontrados no documento específico.