Atendidas as exigências estabelecidas, a Diretoria da Unidade Escoteira Local, por proposta do Chefe de Seção, conferirá o direito de usar a Insígnia da Lusofonia, consoante as seguintes normas:
a) A Insígnia da Lusofonia é oferecida de maneira específica para o Ramo Lobinho, Escoteiro, Sênior e Pioneiro e os requisitos para sua conquista podem ser encontrados no documento específico;
b) A Insígnia da Lusofonia pode ser conquistada a partir da Cerimônia de Integração;
c) A conquista da Insígnia da Lusofonia será assinalada pela outorga de um certificado próprio e do distintivo correspondente;
d) O distintivo da Insígnia da Lusofonia poderá ser usado no vestuário ou uniforme até ser substituído pelo mesmo distintivo nos ramos seguintes, ou até a saída do Ramo Pioneiro.
A Insígnia da Lusofonia são dois quadrados de tecido sobrepostos, com um debrum amarelo para o Ramo Lobinho, debrum verde para o Ramo Escoteiro, debrum azul para o Ramo Sênior e debrum vermelho para o Ramo Pioneiro. A Insígnia da Lusofonia é usada acima do bolso esquerdo da camisa do uniforme ou vestuário escoteiro, acima das estrelas de atividade e abaixo do distintivo da Organização Mundial do Movimento Escoteiro. Quando usada em conjunto com outras insígnias de Interesse Especial devem estar disposta em simetria, em relação ao centro do bolso.